Atas das Sessões

Descrição Data Arquivo
Ata da 1ª Audiência Pública, assunto: PPA 2018 a 2021 e LDO 2017-10-10 https://drive.google.com/open?id=1iONwfea33VaAX6Si_vewz-nFS_KzLnJV
Ata de Audiência Pública, assunto: Resíduos sólidos, Inquérito Civil Público Nº 06.2017.00000830-3. 2017-10-31 https://drive.google.com/open?id=1ejPMXFGQlLNEobQ____MMhSTf_n7Xt3k
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Resolução nº 01/2018, Requerimento nº 01/2018- do vereador Jalmir Santos, Indicação nº 01/2018- do vereador Jalmir Santos. 2018-02-27 https://drive.google.com/open?id=1vUyP92ngy-sVPlO4mivKOMpe1U0w8vSv
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Requerimento nº 02/2018 da vereadora Giselda Cavalcante, Requerimento nº 03/2018- do vereador Jalmir Santos, Requerimento nº 04/2018 – do vereador Jalmir Santos, Indicação nº 04/2018- do vereador Jadielson Vieira. 2018-03-15 https://drive.google.com/open?id=1qITDg0Opki1P1NGmrjS4qC-iZDNUSFkb
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 01/2018, Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2018- do vereador Pedro da Saúde, Indicação nº 006/2018 – da vereadora Giselda Cavalcante, Indicação nº 007/2018- do vereador Jadielson Vieira, Indicação nº 009/2018- do vereador José Feitosa, Indicação nº 010/2018-do vereador – Adailton Antônio ( Pedro da Saúde), Indicação nº 011/2018- do vereador Jalmir Santos, Indicação nº 012/2018- do vereador Diney Torres Neto. 2018-03-22 https://drive.google.com/open?id=17kPZZTSNziBIPNOlJpe724xRqyTecyFu
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2018, Requerimento nº 05/2018 do vereador Alfredo Moura, Indicações nº 08, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21/2018. 2018-04-05 https://drive.google.com/open?id=1Q-ZoyW3QPVYtjlPhMpUhvh2qFWMoRPNY
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo no 02/2018, Indicação nº 05, 18 e 22/2018. 2018-04-19 https://drive.google.com/open?id=1xhEvyEUnvLT1zsyiTIOLzEMt7tCx_o9J
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 03/2018, Requerimento nº 06/2018 – do vereador Pedro da Saúde, Indicações nº 23, 24 e 26/2018. 2018-05-03 https://drive.google.com/open?id=1tz_LL3UdVdNZalbeK7Ib2nTPUNTvZNty
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 03/2018, Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2018, Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2018, Requerimentos nº 07 e 08/2018, Indicações nº 27, 28, 29 e 30/2018, Indicação nº 31/2017. 2018-05-17 https://drive.google.com/open?id=1llbG3JAxgEjmrqUocvPspodoOhNPN-3p
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 04/2018, Projeto de Lei do Executivo nº 05/2018, Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, Requerimento nº 09/2018, Indicações nº 32, 33 e 34/2018. 2018-05-24 https://drive.google.com/open?id=1fu_2D8qX2EZbm0iES7WDPLmjN_2IKxju
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Emenda Supressiva nº 01/2018, Projeto de Lei do Executivo nº 04/2018. 2018-06-07 https://drive.google.com/open?id=1u5sKt6Ry2yB3nVJrntLoUlbks-T0optX
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Veto à Emenda Supressiva nº 01/2018, Projeto de Lei do Executivo nº 08/2018, Oficio nº 0148/2018. 2018-07-05 https://drive.google.com/open?id=1dDJiEEbXxluMukuKwscx-I2JbKflj_on
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Legislativo no 07/2018 - do vereador Pedro da Saúde - “Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no município de São Miguel dos Campos, e dá outras providencias”. Projeto de Lei do Legislativo no 08/2018- do vereador Jalmir Santos – “Institui o Dia do Esportista no Município de São Miguel dos Campos e dá outras providencias”. Indicação no 039/2018- do vereador Jalmir Santos - solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Alves Jatobá, a reintegração da professora Emiliana de França, ao cargo de professora de sala de recursos. Indicação no 040/2018 – do vereador Alexandre Pereira – solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Jatobá a denominação da nova praça do Bairro José Torres Filho. 2018-08-16 https://drive.google.com/open?id=1Gxpd7oDz7C-iu3I7BK2LU1J_W6PZ0nSW
Ata da Sessão ordinária - Matérias: Convite para o fórum municipal, que acontecerá dia 28 de agosto; Projeto de Lei do Legislativo no 09/2018 - do vereador Jalmir Santos - “Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de agua nos fins de semana e feriados, no Município de São Miguel dos Campos, e dá outras providencias”. Projeto de Resolução no01/2018- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Legislativo Municipal, e dá outras providencias”. Requerimento no 012/2018- do vereador Alfredo Moura - requer ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Alves Jatobá, as cópias de folhas de pagamento e das licitações do município de São Miguel dos Campos. Indicação no 041/2018 – do vereador Jalmir Santos – solicita aos gerentes do banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e do Bradesco, do município de São Miguel dos campos. 2018-08-23 https://drive.google.com/open?id=1gpedSrwofMrMJnEPYxmv2Dt0sJ8xjqmG
Ata da Sessão ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Legislativo no 10/2018 - do vereador Jalmir Santos - “Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal, e dá outras providencias”. Requerimento no 013/2018- do vereador Jadielson Vieira - requer ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Alves Jatobá, a reativação do Conselho Municipal de Segurança”. Requerimento no 014/2018 – do vereador Alfredo Moura- “ Requereu ao Exmo. Sr. Prefeito municipal as cópias dos processos licitatórios de matérias de expediente, limpeza, informática, obras serviços, e fardamentos”. Indicação no 042/2018 – do vereador Jadielson Vieira – solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Jatobá, a drenagem e substituição do gramado do campo de futebol do povoado Coité”. Indicação no 043/2018 – do vereador Diney Soares Torres Neto-“ Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Jatobá, que autorize o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto –SAAE. Indicação no 044/2018 – da vereadora Giselda Cavalcante 2018-08-30 https://drive.google.com/open?id=1O66UamVj1cqbXtIpVogW8zQaUzmfbFQe
Ata da Sessão ordinária - Matérias: Indicação no 045/2018 - do vereador Jalmir Santos - “ Solicita ao Exmo. Prefeito do município, uma operação tapa buracos no loteamento Hélio Jatobá I, na rua do supermercado Bem mais barato”. Indicação no 046/2018- do vereador Alexandre Pereira – “Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ricardo Alves Jatobá, a revitalização e substituição de lâmpadas para modelo led, nos bairros Geraldo Sampaio, Paraiso e José Torres Filho”. Indicação no 047/2018 – do vereador Alfredo Moura- “ Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, criação de vias rotatórias no canteiro central do loteamento Hélio Jatobá II”. 2018-09-13 https://drive.google.com/open?id=1l5jbFKtit-0X10sK8cbWDn73UvKsETB_
Ata da Sessão ordinária - Matérias: Projeto de Lei do executivo no 07/2018, “Fica instituído a campanha de benefícios fiscais, destinada a apoiar os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais junto ao município e dá outras providencias”. Projeto de Lei do Executivo no 09/2018 “Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico de São Miguel dos Campos, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo no 010/2018 - “Dispõe sobre alterações dos Nomes dos prédios e logradouros no município, e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo no 012/201- “Fica autorizado a administração municipal de firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, destinado a implantação do CJUS no município”. Indicação no 051/2018- da vereadora Irmã Graça- “solicita ao Sr. Prefeito, a distribuição do café da manhã dos garis e a criação de um programa para entrega de cestas básicas, e plano de saúde e odontológico para todos os garis”. Indicação nº 052/2018 do vereador Jadielson 2018-10-18 https://drive.google.com/open?id=1q69p_QJDK26S95S4CJ-xEMZhTg7_ql5w
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: 1) Indicação n° 23/2019, da Ver. Irmã Graça “ Solicitação ao Exmo. Prefeito municipal e ao Diretor do SAAE, redução da taxa para esgotamento de fossa no município, e dá outras providências. ” 2) Indicação n° 24/ 2019, do Ver. Alfredo Moura “ Solicitação ao Exmo. Prefeito e ao Secretário municipal de Infraestrutura, manutenção do asfalto na parte alta da cidade, nas proximidades do Supermercado Bem Mais e dá outras providências. 3) Indicação no 25/ 2019,do Ver. Alfredo Moura “ Solicitação ao Exmo. Prefeito e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, substituição dos Semáforos por outros com aviso sonoro, e dá outras providências. 2019-05-14 https://drive.google.com/open?id=1EgCSMNarl_BUA4FhoW2vuD68W8YFr6nM
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: 1) Projeto de Lei do Legislativo no 004/2019,do vereador José Feitosa “ Cria o Serviço de Assistência Religiosa- Capelania, na Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei do Legislativo no 005/2019, da vereadora Djanete Rodrigues “ Institui no âmbito do Munícipio de São Miguel dos Campos, a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulher, e dá outras providências”.3) Projeto de Lei do Legislativo no 006/2019, do vereador Breno Cavalcante “ Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências.” 4) Indicação no 26/2019, do vereador José Feitosa “Solicitação ao Senhor Prefeito do município, a instalação de placas com nomes dos logradouros públicos e em todas as ruas que não tenham identificação, dá outras providências.” 5) Indicação n° 27/2019, do vereador Jalmir Santos “criação do Fundo Municipal de Assistência ao idoso". 2019-06-04 https://drive.google.com/open?id=1m374kWS1uY5ucl-1tgwgU6eBcrVVgPmL
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: 1) Projeto de Lei do Legislativo no 004/2019,do vereador José Feitosa “ Cria o Serviço de Assistência Religiosa- Capelania, na Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei do Legislativo no 005/2019, da vereadora Djanete Rodrigues “ Institui no âmbito do Munícipio de São Miguel dos Campos, a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulher, e dá outras providências”.públicos e em todas as ruas que não tenham identificação, dá outras providências.”3) Indicação no 28/2019,do ver. Breno Cavalcante “ Solicitação ao Senhor Prefeito do município e ao Secretário do Meio Ambiente, que viabilize os meios necessários para preservação das nascentes de águas em nosso município, e dá outras providências.”4) Indicação no 29/2019, da ver. Irmã Graça “ Solicitação ao Senhor Prefeito do município e a Secretária Municipal de Saúde, que viabilize os meios necessários para preservação das nascentes de águas no município. 2019-06-11 https://drive.google.com/open?id=1wHAE8ECqGLH6yfeOnI8Lc5dlxZjg9BPA
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de lei n° 006/2019 que realinha as tabelas vencimentais dos servidores que compõem o quadro da rede pública municipal do ensino. 2019-06-18 https://drive.google.com/open?id=1xxRoB1FO25bc_p1elPVPSOS4dPuVWvGk
Ata de Audiência Pública: Ás dezenove e trinta e nove, do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, no Plenário Senador Carlos Lyra, realizou-se a Audiência Pública que debaterá os acessos ao município em virtude da duplicação na BR-101, de autoria do vereador Jalmir dos Santos Silva. 2019-06-18 https://drive.google.com/open?id=13uZIi6hTnqn9Xrt6rH_Y8w2krQxGeIov
Ata de Audiência Pública: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2020. 2019-07-30 https://drive.google.com/open?id=1as9w-rsdrBpJCgSueDDoS-NyK9V1etol
Ata de Audiência Pública: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2020. 2019-08-06 https://drive.google.com/open?id=1QgOSpUez7cJGQ3k0gcaAorKm6adziETo
Ata de Audiência Pública: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2020. 2019-08-13 https://drive.google.com/open?id=10qA2KH7TsQ_2lwFU_hn3QQCm5jcWkRIv
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Autorizou a leitura da ata anterior, a qual teve sua dispensa em plenário, dando seqüência : Expediente : 1) Projeto de Lei do Executivo nº 008/2019, “ Fica instituído o programa Aluno Cidadã, e dá outras providências .” ( Nas comissões em 08.10.2019 . 2 ) Resolução nº 001/2019 “ Estima a Receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de São Miguel dos Campos para o ano de 2020,e dá outras providências. 2019-11-12 https://drive.google.com/file/d/1wEv9AYmbEB3B9xYz879V3yaKfdT8Xhqb/view?usp=sharing
Ata da Sessão Ordinária Virtual - Matérias: 1) Projeto de Lei do Legislativo n º001/2020 - 2) Projeto de Lei do Legislativo n° 002/ 2020 - 3) Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2020 - 4) Requerimento nº 001/2020 - 5) Requerimento nº 003/2020 - 6) Indicação nº 001 /2020 -7) Indicação nº 002/2020 - 8) Indicação n °003/ 2020 - 9) Indicação n° 004/2020 - 10) Indicação n° 005/2020 2020-05-19 https://drive.google.com/file/d/1btbGm5C2MSGtjKb5s8tLlv2pYcjx92jM/view?usp=sharing
Ata da Sessão Ordinária Virtual - Matérias: 1) Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2020 - 2) Indicação nº 008/2020 - 3) Indicação nº 009/2020 - 4) Indicação nº 010/2020. 2020-05-26 https://drive.google.com/file/d/1qACni4DakMvBcyDZQV9XOezmhhZjJ60E/view?usp=sharing
Ata da Comissão Especial Saúde - Matérias: Criação da Comissão da SAÚDE 2020-06-03 https://drive.google.com/file/d/1tmnns8DVoPQnYlq6PCO_pE3UskmUhrMJ/view?usp=sharing
Ata da Sessão Ordinária Virtual - Matérias: 1) Requerimento n° 004/2020 - 2) Requerimento nº 005/2020 - 3) Indicação nº 11/2020 - 4 ) Indicação nº12/2020 - 5) Indicação nº 013/2020 - 6 ) Indicação 0014/2020. 2020-06-23 https://drive.google.com/file/d/17KFl3wVgLtrUtxgw9AQ4p1Fl-WuBpNHI/view?usp=sharing
Ata da Sessão Ordinária Virtual - Matérias: 1) Projeto de Lei do Executivo n° 05/2020 - 2) Requerimento n° 06/2020 - 3 ) Requerimento nº 07/2020 - 4) Requerimento nº 08/ 2020 - 5) Requerimento nº 09/2020 - 6) Requerimento nº 10/2020 - 7 ) Indicação nº 14/2020 - 2020-06-30 https://drive.google.com/file/d/1deJslvh4vj83wL2UY-vZyTmXTnONIKwQ/view?usp=sharing
Ata da Sessão Ordinária - Matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 012/2019 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2020 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020 - Requerimento nº 001/2020. 2020-03-19 https://drive.google.com/file/d/1gmidS_gWFEDCrzjvpDoOhmBv9nScv92L/view?usp=sharing